Da Redação
A homologação de novas áreas indígenas em Mato Grosso ameaça empregos e a renda de produtores na região de Brasnorte. Portanto, agricultores e funcionários vivem sob a apreensão de terem que deixar propriedades consolidadas há décadas. Além disso, a atividade econômica na área movimenta milhões de reais anualmente. Consequentemente, centenas de empregos diretos estão em risco. Dessa forma, famílias que vivem no local há gerações enfrentam um futuro incerto.
O produtor Valdir Pedro Orso possui uma licença do Ibama de 1983. Além disso, toda a estrutura de sua fazenda foi construída ao longo da vida. “Todo dinheiro que me der é pouco”, desabafa ele. Posteriormente, ele compara a situação a um luto. Seu caso ilustra, portanto, o sentimento de perda profunda que atinge dezenas de proprietários.
Propriedades consolidadas há décadas enfrentam desalojamento
Produtores em Brasnorte relatam histórias de patrimônio e trabalho ameaçados. Por exemplo, Valdir Orso possui 2.950 hectares em Sistema de Integração Lavoura-Pecuária. Ele construiu 50 quilômetros de cerca. Além disso, plantou árvores há 44 anos. Agora, ele teme perder tudo sem chance de defesa. “Eles estão tirando de nós uma coisa boa, sagrada”, afirma.
Outro produtor, Flávio Giacomet, comprou sua área com documentação regular. Inicialmente, ele mantinha um manejo florestal sustentável. Também empregava cerca de 30 funcionários. No entanto, uma notificação do Ibama em 2004 suspendeu suas atividades. Desde então, ele nunca pôde retomar o trabalho.
Impacto econômico pode superar R$ 80 milhões anuais na região
A ampliação da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, terá um impacto econômico severo. Primeiramente, estudos apontam que a área em expansão ultrapassa 250 mil hectares. Dentro desse território, há 871 hectares de soja. Também existem 2,4 mil hectares de milho. Além disso, há um rebanho de mais de 44 mil cabeças de gado. Somadas, as atividades movimentam mais de R$ 80 milhões por ano. Por fim, garantem 242 empregos diretos.
O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) estima um impacto maior. Segundo a instituição, as homologações podem afetar o Valor Bruto da Produção (VBP) em R$ 170,58 milhões. Posteriormente, a medida pode eliminar 498 postos de trabalho.
Insegurança jurídica gera angústia em trabalhadores e famílias
A incerteza atinge desde grandes produtores até pequenas famílias assentadas. O presidente da Associação dos Produtores do Vale do Rio do Sangue, Leonardo Silva, alerta para o desamparo. “O que essas pessoas vão fazer?”, questiona. Ele se refere a cerca de 30 famílias do Assentamento Banco da Terra. Muitas estão na região há mais de 40 anos com títulos emitidos pelo estado.
O vaqueiro José Sidelor Ramos Roselim trabalha há mais de 30 anos na região. “Nós dependemos dos produtores”, declara. “Se não fosse por eles nós não estaríamos aqui”, completa. Sua renda depende, portanto, diretamente das fazendas ameaçadas.
Processo ocorre paralelamente ao julgamento do Marco Temporal no STF
A homologação das terras ocorre em meio ao debate nacional sobre o Marco Temporal. O vereador de Brasnorte, Norberto Junior, critica a decisão. “Essa homologação por uma decisão monocrática vem totalmente contra fazer valer a lei”, ressalta. Para as lideranças locais, o ato desconsidera o direito de propriedade garantido na Constituição.
Além da Terra Indígena Manoki, outras áreas foram homologadas. O cenário coloca, em suma, direitos constitucionais, segurança jurídica e a sobrevivência econômica de uma região produtiva em choque.
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