*Da Redação*
Após um quarto de século em discussão, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ganhou novo impulso nesta sexta-feira (9/1). O entendimento poderá ser formalizado nos próximos dias. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve se deslocar à segunda-feira (12/1) ao Paraguai para selar o pacto.
Estrutura e funcionamento do acordo
O acordo é um tratado de associação que combina abertura comercial com regras de cooperação. Abrange serviços, compras públicas, propriedade intelectual e meio ambiente entre os blocos. Prevê redução gradual ou eliminação de impostos de importação sobre ampla lista de produtos.
A liberalização é escalonada, com prazos até 15 anos em setores sensíveis. Permite adaptações internas mais lentas para ambos os blocos. O texto reduz barreiras não tarifárias e harmoniza normas técnicas para maior previsibilidade econômica.
Setores mais impactados pela integração comercial
Para o Mercosul, o principal atrativo é o acesso ampliado ao mercado europeu. Itens agropecuários como carne bovina, frango, açúcar, etanol, soja e suco de laranja ganham espaço. A União Europeia mira expansão de automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos e medicamentos.
O texto define parâmetros para compras governamentais entre os blocos. Estabelece mecanismos de solução de controvérsias e regras para serviços, investimentos e normas técnicas. O objetivo é facilitar a circulação de bens e capitais entre as regiões.
Oportunidades e desafios para o Brasil
No Brasil, o debate envolve oportunidades para agronegócio e desafios para segmentos industriais menos competitivos. No curto prazo, maiores ganhos ocorrem para exportadores de carnes, açúcar, etanol, grãos e derivados de laranja.
Para a indústria, os efeitos são mais graduais com possível redução de custos via insumos europeus. Há preocupação com maior concorrência externa, embora prazos longos de transição suavizem o impacto.
Razões para o longo período de negociações
As negociações começaram nos anos 1990 e foram tecnicamente concluídas em 2019, mas ficaram paralisadas. Países como França, Itália, Polônia e Hungria lideraram oposição ao tratado comercial. Alegavam riscos para agricultores locais e questionavam padrões ambientais.
A França exigiu garantias adicionais sobre rastreabilidade de produtos e preservação de florestas. O capítulo ambiental foi reforçado com metas de sustentabilidade mais claras. Ajustes continuaram a atrasar a assinatura formal do acordo.
Próximas etapas até a entrada em vigor
Após assinatura entre UE e Mercosul, o acordo entra em fase de ratificação. Exige aprovação no Parlamento Europeu e nos parlamentos dos 27 países da UE. Também demanda aprovação nos congressos de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Serão necessárias revisões em legislações internas para adequar normas setoriais às regras comerciais. Podem surgir novas pressões políticas em clima, agricultura e padrões regulatórios durante o processo.
Preparação de empresas e governos
Empresas e governos já começam a se preparar para o novo cenário econômico. Alguns pontos práticos despertam atenção especial entre os setores envolvidos.
Planejamento logístico: Adequação para novos fluxos de exportação e importação entre os blocos.
Conformidade sanitária: Adequação a regras de origem e certificações sanitárias exigidas pela União Europeia.
Exigências ambientais: Conformidade com requisitos ligados a desmatamento e rastreabilidade de produtos.
Investimentos: Ajustes em estratégias visando aproveitar a nova zona de livre comércio.
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