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Radar 364 > Cidades > Prefeito sanciona leis que ampliam recursos e autonomia das escolas
Cidades

Prefeito sanciona leis que ampliam recursos e autonomia das escolas

Projetos aprovados garantem verbas mensais, emergenciais e auxílio para eventos culturais em Rondonópolis.

Por Pablo Publicados 11 de fevereiro de 2026
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2 Min. de Leitura
Prefeito de Rondonópolis assinando documentos e discutindo melhorias para a gestão escolar no município.
Marcos Miraglia - Gcom
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Da Redação

Conteúdo
Fortalecimento da rede municipalRepasses para custeio e culturaManutenção e verbas emergenciaisCompromisso com o ensino

Fortalecimento da rede municipal

A prefeitura de Rondonópolis consolidou investimentos que garantem gestão escolar eficiente. O prefeito Cláudio Ferreira sancionou leis assegurando autonomia financeira aos diretores e conselhos escolares. As unidades agora dispõem de recursos específicos para custeio mensal e atividades pedagógicas.

Repasses para custeio e cultura

O projeto sancionado estabelece verba de custeio mensal variável entre R$ 500 e R$ 2.200. O montante depende exclusivamente do número de alunos matriculados em cada unidade. A Lei 082 viabiliza ainda recursos para valorização cultural e educacional dos estudantes rondonopolenses.

Escolas com mais de dez salas podem receber até R$ 15 mil mediante apresentação de projeto. A Secretaria Municipal Adjunta de Educação analisará as demandas específicas das instituições. Dessa forma, atividades culturais ganham impulso significativo na rede.

Manutenção e verbas emergenciais

O Projeto de Lei 080/2026 foca em situações de urgência e manutenção preventiva. Cada unidade terá acesso a até R$ 30 mil, com acréscimo de R$ 1 mil por sala ativa. Escolas da zona rural recebem adicional de R$ 2 mil para cobrir custos maiores.

O Conselho Deliberativo Escolar possui liberdade para autorizar reparos imediatos e aquisições excepcionais. Dessa forma, a administração não interrompe o calendário letivo por questões de manutenção. A descentralização financeira agiliza respostas às demandas das escolas municipais.

Compromisso com o ensino

Segundo o prefeito Cláudio Ferreira, a disponibilidade desses valores é fundamental para responder rápido. O objetivo central é manter segurança, acessibilidade e pleno funcionamento dos espaços educacionais. A gestão aposta na descentralização como ferramenta para fortalecer competências cognitivas dos alunos.

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Pablo 11 de fevereiro de 2026
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