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Radar 364 > Mundo > Parlamento Venezuelano Aprova Lei de Anistia para Detentos Políticos
Mundo

Parlamento Venezuelano Aprova Lei de Anistia para Detentos Políticos

Medida histórica ocorre após intervenção militar dos EUA e pode libertar centenas de ativistas, jornalistas e opositores.

Por Estadao Conteudo Publicados 20 de fevereiro de 2026
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2 Min. de Leitura
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Venezuela aprova por unanimidade lei de anistia para presos políticos
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Da Redação

Conteúdo
Mudança drástica no cenário políticoAlcance da medida e beneficiáriosPróximos passos e assinatura presidencialPressão popular mobiliza aprovação legislativa

Mudança drástica no cenário político

O Parlamento da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei de anistia. A medida resultará na libertação imediata de centenas de detentos políticos. A decisão representa um marco histórico após décadas de políticas repressivas.

A aprovação sinaliza reversão total das políticas anteriores do Estado. Consolida mudanças iniciadas após incursão militar estadunidense em Caracas no mês passado. O evento visava capturar Nicolás Maduro.

Alcance da medida e beneficiários

A legislação contempla profissionais e militantes alvo do governo nos últimos 27 anos. Entre beneficiários diretos destacam-se políticos de oposição, ativistas de direitos humanos, advogados e jornalistas.

Segundo a legisladora Nora Bracho, o texto representa avanço fundamental para famílias venezuelanas. Embora não seja considerado perfeito, promove alívio significativo. Espera-se que libertações iniciem após regulamentação concluída.

Próximos passos e assinatura presidencial

A presidente interina Delcy Rodríguez, proponente do projeto em janeiro, deve sancionar a medida. O documento detalha critérios de elegibilidade e exclusões específicas para concessão do benefício.

O governo reorganiza instituições nacionais em fase de intensa transição política. Observadores internacionais monitoram como aplicação afetará estabilidade da nação sul-americana em 2026.

Pressão popular mobiliza aprovação legislativa

Manifestações sociais foram motor constante para debate avançar no Congresso. Em 12 de fevereiro, manifestantes ocuparam Maracaibo durante Jornada da Juventude. Exigiram anistia nas ruas.

A aprovação unânime reflete necessidade urgente de pacificação interna. Mobilização social pressionou legisladores após eventos que abalaram país no início do ano. A aprovação responde a demandas populares crescentes.

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Estadao Conteudo 20 de fevereiro de 2026
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