Da Redação
Ofensiva legislativa contra taxas
Vinte e dois senadores democratas protocolaram projeto de lei nesta segunda-feira. A medida obriga o governo Trump a devolver valores arrecadados ilegalmente com tarifas. A Suprema Corte anulou as taxas baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
O texto estabelece prazo de 180 dias para ressarcimento integral com juros. A Alfândega e Proteção de Fronteiras deve priorizar pequenas empresas e fabricantes. Líderes como Chuck Schumer, Ron Wyden e Edward Markey apoiam a proposta.
Impasse entre os poderes
A Suprema Corte invalidou as tarifas, mas não detalhou os procedimentos de reembolso. O caso retornou a tribunal comercial inferior para definir trâmites técnicos. Conforme o Penn-Wharton Budget Model, o montante pode superar US$ 175 bilhões.
Republicanos demonstram resistência em acelerar o processo de devolução. Mike Johnson, presidente da Câmara, pediu “tempo e espaço” à Casa Branca. John Thune evitou comentar se votará a proposta democrata.
Posicionamento do Tesouro
Scott Bessent, secretário do Tesouro, afirma que respeitará decisões judiciais futuras. Alertou que definição final sobre reembolsos pode levar meses. A CBP suspenderá cobrança das tarifas a partir desta terça-feira.
Democratas tentam criar protocolo para situação inédita na economia americana. A pressão sobre orçamento federal é alta pela cifra bilionária envolvida. Setor produtivo aguarda definições para recuperar capital investido em direitos nulos.
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