Da Redação
Acusações de calúnia no Supremo
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou queixa-crime contra o deputado André Janones no STF. O documento aponta publicação de vídeos com termos ofensivos como “vagabundo”, “ladrão” e “safado”.
Os advogados argumentam que Janones extrapolou os limites da liberdade de expressão. Sustentam que o parlamentar violou direitos constitucionais do ex-presidente com acusações infundadas.
Acusações graves na campanha digital
Conforme a defesa, Janones afirmou que Bolsonaro teria ordenado assassinatos de Lula e Alckmin. A equipe jurídica nega as alegações e considera as afirmações manifestamente falsas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está impedido de responder pessoalmente às acusações. Isso torna a ação judicial a via formal para sua defesa.
Contexto da condenação anterior
Em setembro, o ex-presidente recebeu condenação de 27 anos e três meses de prisão. A sentença relaciona-se à participação em uma trama golpista investigada pela Justiça federal.
A queixa-crime é instrumento processual iniciado pela vítima em casos de calúnia, difamação e injúria. Permite ao acusado reparação judicial por danos à honra pessoal.
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