Da Redação
Impacto na frota autônoma
A Lei do Frete Mínimo, criada após a greve de 2018, voltou ao centro das discussões no setor de transporte rodoviário. Atualmente, caminhoneiros autônomos relatam que a tabela reduziu drasticamente as oportunidades de trabalho. Isso afeta principalmente aqueles que possuem veículos com menor número de eixos. Na prática, a preferência do mercado por caminhões maiores, como os de nove eixos, deixou parte da frota parada. Consequentemente, profissionais relatam dias de espera por uma carga, enquanto transportadoras enfrentam dificuldades para cumprir o piso estabelecido.
Metodologia questionada
Segundo o Movimento Pró-Logística, a metodologia de cálculo da lei é complexa e pouco aderente à realidade brasileira. O diretor executivo, Edeon Vaz Ferreira, aponta que as regras criaram distorções no mercado. “A lei do piso mínimo dos fretes foi criada em função daquela greve dos caminhoneiros de 2018, então com a criação da lei se estabeleceu de uma forma meio atabalhoada, uma metodologia para cálculo deste piso mínimo dos fretes”, explicou.
Distorções da tabela
A tabela atual considera 12 tipos de embarques e prevê reajustes semestrais. No entanto, os critérios adotados geram críticas. Por exemplo, o cálculo da depreciação usa como base caminhões novos, embora a frota brasileira tenha mais de 20 anos de uso em média. Por isso, o embarcador passou a migrar as cargas para caminhões de nove eixos, que se tornaram mais baratos dentro da tabela. Dessa forma, veículos de 5, 6 ou 7 eixos perderam competitividade.
Relatos de quem vive na estrada
Nesse cenário, o autônomo sente o prejuízo no dia a dia. O caminhoneiro Rodrigo Nicolau Macedo relatou a dificuldade de conseguir viagens em Mato Grosso. “Eles estão preferindo 9 eixo e a gente que é menor acaba ficando de lado, fica muito difícil para a gente que é autônomo”, lamentou. Já o motorista Thiago Pedroso Esteves defende um equilíbrio na lei. Para ele, o cálculo deveria considerar a distância percorrida, e não apenas o número de eixos.
Fiscalização e custos
A fiscalização eletrônica da ANTT, implementada a partir de abril, aumentou a pressão sobre o setor. De acordo com Edeon Vaz, a medida eleva a insegurança jurídica e os custos operacionais. Infelizmente, esse aumento constante no piso do frete acaba repassado ao preço final dos produtos nas gôndolas. Além disso, a falta de regras claras para o frete de retorno obriga muitos caminhões a voltarem vazios, pois os descontos permitidos pela lei são insuficientes para viabilizar a viagem de volta.
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