Bolsa Família exige condicionalidades para continuidade do pagamento. Portanto, descumprimento em saúde ou educação leva a penalidades. Dessa forma, Ministério do Desenvolvimento Social reforça regras em 2025. Enquanto isso, CadÚnico precisa de atualização a cada 2 anos.
Condicionalidades em saúde Crianças até 7 anos, gestantes e mulheres 14-44 anos devem acompanhar saúde na UBS. Assim, vacinações e pré-natal em dia. Com isso, evita advertência e suspensão.
Condicionalidades em educação Frequência mínima: 85% (6-15 anos), 75% (16-17 anos). Portanto, escolas informam ao MDES. Dessa forma, descumprimento gera bloqueio gradual.
Atualização CadÚnico Mude endereço, renda ou família? Atualize em 2 anos. Assim, evita cancelamento automático.
Tabela de condicionalidades Bolsa Família:
| Área | Requisito | Frequência mínima | Consequência |
|---|---|---|---|
| Saúde | Vacinação + pré-natal | 100% | Suspensão/Cancelamento |
| Educação | Escola (4-17 anos) | 85% (6-15) / 75% (16-17) | Bloqueio gradual |
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