Ministro da Fazenda indica limites e aguarda aprovação presidencial
O chefe da Fazenda confirmou que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço poderá ser empregado como ferramenta para reduzir o passivo dos consumidores dentro da iniciativa governamental destinada a conter o aumento do endividamento.
Segundo o ministro, o recurso será liberado em forma de saque restrito, calculado em percentual, e vinculado ao pagamento das obrigações previstas no programa. O valor liberado não será superior ao montante da dívida a ser quitada.
Detalhes mais específicos sobre o chamado Desenrola 2.0 ainda não foram divulgados. A expectativa é que, na próxima terça‑feira, o ministro leve ao presidente as últimas considerações apresentadas pelos bancos e pelos técnicos da Fazenda.
Em reunião com representantes de fintechs e instituições bancárias, o ministro destacou que houve amplo consenso em torno das diretrizes propostas pelo Executivo, que pretende anunciar as medidas ainda nesta semana.
Entretanto, a proposta tem encontrado resistência de analistas e de setores produtivos. Eles alertam que a utilização do FGTS para esse fim pode comprometer o financiamento habitacional e reduzir a reserva de segurança dos trabalhadores.
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias manifestou preocupação, argumentando que a medida pode desvirtuar a finalidade original do fundo e gerar impactos negativos no mercado de moradia.
O debate sobre a alocação do FGTS segue em pauta, enquanto o governo prepara a definição final do programa que deve ser submetido à aprovação presidencial.
