Da Redação
Reajuste Sancionado pelo Presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nesta quarta-feira que atualiza o piso salarial dos professores. A decisão afeta toda a rede pública de educação básica no país com jornada de 40 horas semanais.
Novo Valor e Percentual de Aumento
O piso salarial sofrerá reajuste de 5,4% neste ano, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Este percentual representa ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC em 2025, que registrou 3,9%.
Regra de Atualização Anual
A legislação determina a recomposição anual do valor através de cálculo específico. O piso é atualizado pela soma do INPC anterior com 50% da variação de receita real do Fundeb nos últimos cinco anos. A lei garante que o reajuste nunca será inferior à inflação do ano anterior.
Implementação e Próximas Etapas
Por ser Medida Provisória, a norma tem validade imediata, mas precisa confirmação do Congresso Nacional. A publicação ocorrerá no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22 de janeiro.
