Da Redação
A Comissão Europeia multou a rede X em € 120 milhões por violações na Lei dos Serviços Digitais. As infrações envolvem design enganoso do selo azul, falta de transparência em anúncios e restrição ao acesso de pesquisadores em dados públicos. A investigação levou dois anos e gerou reação imediata do empresário Elon Musk.
Musk publicou na plataforma que a União Europeia “deveria ser abolida” para maior autonomia dos países-membros. As declarações intensificaram o debate sobre regulação europeia e provocaram manifestações do governo americano. O incidente reacende tensões entre o bilionário e autoridades do bloco.
Motivos da multa europeia
A Comissão acusa a X de usar design enganoso no selo de verificação azul. O sistema atual pode confundir usuários quanto à autenticidade e relevância das contas, segundo o órgão regulador. A plataforma contestou internamente essas considerações.
Bruxelas também aponta falta de transparência no repositório de anúncios da rede. A X não informa adequadamente quem financia as campanhas, qual público as recebe e quais objetivos cada peça publicitária persegue. Essa lacuna prejudica a rastreabilidade de investimentos em publicidade.
O terceiro ponto envolve restrições ao acesso de dados para pesquisa. Universidades e organizações independentes enfrentam barreiras para obter informações necessárias ao estudo de desinformação e riscos sistêmicos na plataforma. A falta de acesso prejudica a transparência do ecossistema digital.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva europeia, ressaltou que esta é a primeira decisão formal de não conformidade sob a Lei dos Serviços Digitais. “Responsabilizamos a X por minar direitos dos usuários”, afirmou em comunicado oficial.
A X tem 60 dias para corrigir o problema do selo azul e 90 dias para resolver questões de transparência em anúncios e acesso a dados. A Comissão alertou que multas periódicas adicionais podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
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Resposta agressiva de Musk contra o bloco
Elon Musk reagiu com ironia à decisão da Comissão Europeia. No fim de semana, intensificou suas críticas ao publicar que a União Europeia deveria ser abolida para melhor representação dos povos. Suas manifestações ampliam tensões já existentes.
A relação entre o bilionário e a Europa permanece tensa desde a vigência da Lei dos Serviços Digitais. O regulamento impõe obrigações rigorosas em moderação de conteúdo, transparência algorítmica e proteção de menores nas grandes plataformas.
A X.ai, empresa controladora da rede, não forneceu posicionamento detalhado sobre a multa até o momento. Musk também não divulgou novos comentários além das mensagens públicas já registradas na plataforma.
Reação americana à penalidade europeia
O secretário de Estado americano Marco Rubio classificou a multa como ataque a todas as plataformas tecnológicas americanas. Ele publicou crítica diretamente na X, defendendo as big techs do país contra regulações europeias.
Andrew Puzder, embaixador dos Estados Unidos na União Europeia, reforçou o discurso contrário à decisão. Segundo ele, a sanção exemplifica excesso regulatório europeu contra empresas norte-americanas. A Administração Trump sinalizou oposição a censura e regulações onerosas.
O governo americano enquadra o caso em agenda maior de comércio “justo, aberto e recíproco”. A posição indica que Washington pode usar a disputa em negociações comerciais e debates sobre regras digitais globais.
Cronograma de conformidade e próximos passos
A X precisa agora detalhar como corrigirá o selo azul, repositório de anúncios e acesso a dados de pesquisa. As mudanças devem ser apresentadas dentro dos prazos fixados pela Comissão Europeia. O cumprimento será avaliado antes de possíveis novas sanções.
A Lei dos Serviços Digitais permite multas de até 6% do faturamento global anual para não conformidades graves. A rede social enfrenta pressão regulatória considerável em todas as jurisdições onde opera atualmente.
O desfecho dependerá do plano que a X enviará nas próximas semanas. A Comissão avaliará se as medidas propostas são adequadas ou se novas penalidades serão necessárias para garantir conformidade total com a regulação europeia.
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