Da Redação
Regras em vigor no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro regulamentou a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade, como ciclomotores e autopropelidos. As novas regras entraram em vigor após tragédia que resultou na morte de mãe e filho em bicicleta elétrica na Tijuca.
Passou a ser obrigatório o uso de capacete para todos os usuários. Transportar mais de uma pessoa na garupa também é proibido, e ambas devem usar equipamento de segurança.
Requisitos para condutores
Ciclomotores agora exigem registro, licenciamento e emplacamento. O prazo para emplacamento vai até 31 de dezembro deste ano.
Condutores precisam estar habilitados com Carteira Nacional de Habilitação na categoria A. Ciclomotores não podem circular em ciclovias, restritas a bicicletas e patinetes com velocidade máxima de 25 km/h.
Especialista avalia avanço com ressalvas
Victor Hugo Souza de Abreu, professor da UFRJ, considera a iniciativa positiva e essencial para segurança viária. O emplacamento favorece identificação e fiscalização dos condutores.
Porém, o especialista alerta que a exigência de habilitação pode se tornar barreira de acesso para usuários. Afirma que o poder público ainda precisa estruturar adequadamente registro, fiscalização e comunicação com população.
Desafios de infraestrutura urbana
A retirada de autopropelidos das ciclovias é tecnicamente coerente, mas sem infraestrutura adequada nas vias, o problema pode se deslocar para o tráfego geral. Sinalização e fiscalização efetiva são fundamentais para efetividade das medidas.
Investimento em infraestrutura segregada para micromobilidade motorizada é essencial. Campanhas de educação no trânsito devem alcançar todos os usuários das vias.
Professora destaca lacunas na implementação
Marina Baltar, da Coppe/UFRJ, afirma que a regulamentação era necessária há anos, mas a cidade precisa se preparar adequadamente para ela.
Estudos sobre velocidades nas vias são necessários, além de instalação de placas de sinalização clara. A expansão de ciclovias, concentrada na zona sul, precisa atingir toda a cidade.
Divergências conceituais com normas federais
Erivelton Pires Guedes, do Ipea, avalia como positiva a tentativa de normatizar a micromobilidade urbana. Porém, identifica divergências conceituais em relação aos veículos normatizados pela Senatran.
Essas diferenças podem gerar insegurança jurídica e confundir fornecedores e cidadãos. Governos federal, estadual e municipal devem tratar segurança viária de forma integrada e coordenada.
Redução de velocidade é ação central
Especialistas apontam a redução e controle de velocidade como principal ação disponível às prefeituras para melhorar segurança. Ações isoladas não resolvem problemas de sinistros no trânsito.
Mortes envolvendo motocicletas crescem, exigindo esforço em diversas frentes. A segurança viária deve ser vista como um todo, não em iniciativas pontuais.
Usuários pedem melhor infraestrutura cicloviária
Ananda Ruschel Sayão, produtora de eventos que usa bicicleta elétrica há três anos, relata insegurança nas pistas compartilhadas. Carros e motos ignoram bicicletas, deixando pouco espaço.
Muitos trajetos carecem de ciclovias, forçando ciclistas a usar vias inadequadas. Ciclofaixas pintadas no chão não são respeitadas pelos motoristas.
Convivência com ciclomotores é problema
Ananda observa que convivência com ciclomotores é sempre ruim nas vias. Essas motinhas andam em calçadas com velocidade maior, causando estranhamento para ciclistas e pedestres.
Muitos motoboys usam ciclomotores para entregas e desrespeitam sinais de trânsito. Apoia as novas regras, mas defende mais ciclovias internas na cidade.
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