Da Redação
Fiscalização em três municípios
O Procon-MT inspecionou supermercados e lojas agropecuárias entre 29 de março e 10 de abril. A ação abrangeu Alto da Boa Vista, São Félix do Araguaia e Confresa. Ao total, nove estabelecimentos comerciais foram verificados.
Confresa recebeu cinco supermercados inspecionados. Alto da Boa Vista teve uma loja agropecuária visitada. São Félix do Araguaia contou com três estabelecimentos agropecuários fiscalizados.
Irregularidades constatadas em Confresa
Confresa apresentou as maiores infrações durante a fiscalização realizada. Os inspetores encontraram produtos vencidos impróprios para o consumo. Os cinco supermercados foram autuados e podem receber multas.
André Badini, coordenador de Fiscalização do Procon-MT, confirmou achados graves. Também faltava informações sobre o Procon nos pontos de venda. Formas de pagamento e tributação estavam inadequadamente sinalizadas.
Abordagem orientadora em outras cidades
Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia receberam fiscalização com propósito orientador. As visitas resultaram de denúncias encaminhadas ao órgão regulador. Os comerciantes foram notificados para adequação às normas vigentes.
Novas inspeções serão realizadas após prazo estabelecido na primeira visita. Ana Rachel Pinheiro Gomes, secretária adjunta, ressalta a importância dessa verificação. O objetivo é confirmar o cumprimento das exigências legais.
Principais infrações detectadas
Os fiscais encontraram ausência de cartaz identificando o Procon nos estabelecimentos. Faltavam informações sobre formas de pagamento aceitas. Descontos discriminados por modalidade de pagamento foram constatados.
Exemplares do Código de Defesa do Consumidor não estavam disponíveis aos consumidores. Também faltava advertência sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos.
Produtos alimentícios vencidos permaneciam nas prateleiras dos supermercados. Tabela nutricional e preços estavam ausentes em diversos itens. Essas falhas prejudicam o direito do consumidor à informação clara e transparente.
Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região.
