Da Redação
Comissão especial será instalada na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou criação de comissão especial para analisar o fim da escala 6×1. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça na semana atual. O deputado Paulo Asi (União Brasil) mantém a relatoria do processo legislativo.
Deputados apontam chances altas de aprovação em 2024
Durante debate televisivo, o parlamentar Lucas Redecker (PSD-RS) indicou probabilidade de 99% para aprovação ainda este ano. Ele alertou, porém, para possíveis impactos econômicos nas empresas brasileiras. A redução da jornada pode gerar aumento de custos trabalhistas aos empregadores.
Estimativas apontam elevação de despesas para patrões
Redecker mencionou previsão de aumento de aproximadamente 22% nos custos para empregadores no curto prazo. O valor pode reduzir para 10% ao longo do exercício financeiro seguinte. Pequenas e médias empresas sofreriam impactos mais significativos, conforme o deputado.
Governo sugere benefícios fiscais como compensação
O parlamentar propôs alternativas como benefícios tributários e desoneração da folha de pagamento para empresas. A medida buscaria compensar os custos da redução de jornada laboral. Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a proposta como avanço civilizatório importante.
PEC é preferida para tramitação no Congresso Nacional
Hugo Motta sinalizou preferência pela análise através de Proposta de Emenda à Constituição. O presidente e relator serão escolhidos nos próximos dias pela comissão. Governo federal também enviou projeto de lei em regime de urgência sobre o tema.
