Da Redação
O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que definirá o modelo da sucessão no governo do Rio de Janeiro permanece travado. O processo pode estender-se até as eleições gerais de 2026. Ricardo Couto, governador interino, pode permanecer no cargo até outubro.
O ministro Flávio Dino pediu vista há mais de um mês e avalia aguardar a conclusão dos recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esses recursos envolvem o ex-governador Cláudio Castro antes de retomar o julgamento no plenário.
Divergências sobre o formato eleitoral
O STF discute qual será o formato da eleição suplementar após as vacâncias de governador e vice-governador. A Constituição prevê nova eleição para completar o mandato até 31 de dezembro.
A controvérsia envolve se a escolha ocorrerá de forma direta, por voto popular, ou indireta, pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Antes da suspensão, o placar era 4 a 1 favorável à eleição indireta.
Acórdão do TSE e recursos em andamento
Dino afirmou que aguardaria a publicação do acórdão do TSE tornando Cláudio Castro inelegível. O documento foi publicado em 23 de abril. O TSE manteve a inelegibilidade de Castro, mas não cassou seu mandato porque renunciou antes do julgamento.
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) apresentou recurso para que o TSE reconheça também a cassação do mandato do ex-governador. Dino aguarda a conclusão deste processo.
Repercussões em outros estados
O impasse nas eleições suplementares no Rio começou a gerar efeitos em outras unidades federativas. O Diretório Nacional do Republicanos acionou o STF para suspender novas eleições diretas em Roraima.
O TSE cassou o mandato do governador Edilson Damião e declarou inelegível o ex-governador Antonio Denarium por abuso de poder político. A Corte Eleitoral determinou eleição suplementar direta até janeiro de 2027.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, filiado ao Republicanos, assumiu interinamente o governo estadual durante o processo.
Fonte: CNN Brasil
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