Da Redação
Presidente da Câmara reafirma compromisso com aprovação
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, reforçou o empenho na aprovação da PEC que fim da escala 6×1. Sessões foram convocadas até sexta-feira para acelerar o processo legislativo da matéria.
Cronograma acelerado para votação
A Comissão de Constituição e Justiça votará a PEC na próxima quarta-feira. A expectativa é finalizar a votação em plenário até o final de maio deste ano.
O cronograma foi estabelecido após pedido de vista coletivo de lideranças do PL e PSDB na CCJ. Estes solicitaram mais tempo para análise da proposta antes da votação.
Parecer favorável do relator
Paulo Azi, relator da proposta, apresentou parecer favorável sobre a constitucionalidade do texto. A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais em até dez anos.
Prioridade em relação ao projeto do governo
Motta afirmou que dará prioridade à PEC sobre o projeto de lei do Executivo. O presidente considera a proposta constitucional mais equilibrada que a do governo.
O projeto enviado pelo Palácio do Planalto prevê redução para quarenta horas semanais em cinco dias de trabalho. Após aprovação na CCJ, a matéria seguirá para comissão especial.
