Da Redação
O projeto de regulamentação de Inteligência Artificial no Brasil deve avançar em junho na Câmara dos Deputados. Hugo Motta, presidente da Casa, considera a matéria prioritária nos próximos meses. O parecer do relator Aguinaldo Ribeiro está marcado para 9 de junho.
Cronograma apertado antes do recesso
A votação enfrenta calendário restrito antes da pausa parlamentar em 18 de julho. O projeto segue em análise na comissão especial e ainda necessita aprovação no plenário após o parecer. Após votação na Câmara, retornará ao Senado para nova avaliação.
Aguinaldo Ribeiro defende alinhamento prévio com o Senado, onde a proposta foi aprovada em dezembro de 2024. Segundo o relator, o diálogo prévio evita retrabalho legislativo e garante aprovação célere do texto final.
Relator busca pacto político e institucional
O parlamentar ressaltou a importância de resolver a “questão política” envolvendo governo e Senado. Aguinaldo afirmou em evento com deputados que não há sentido em um texto não previamente discutido com a Casa Alta.
O relator também prioriza a votação do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter) até julho. A medida provisória que criou o regime perdeu vigência sem aprovação parlamentar.
Articulação sobre dois projetos legislativos
Aguinaldo planeja conversas com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do Redata e da IA no Senado. A estratégia visa destravar ambas as propostas simultaneamente na Casa legislativa.
Para o Redata, o relator solicitou apoio do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado. Pacheco é autor do projeto de IA e pode reforçar a articulação necessária para aprovação.
A Câmara aprovou em fevereiro um projeto sobre Redata com relatoria de Aguinaldo. A proposta permanece travada no Senado, aguardando votação e deliberação final.
Fonte: CNN Brasil
Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região.
