Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia. O evento ocorre no Palácio do Planalto. Após duas décadas de negociações entre países dos dois blocos, o acordo entrará em vigor provisoriamente em 1º de maio.
Redução tarifária significativa
O Congresso Nacional promulgou o acordo em 17 de março deste ano. O tratado prevê redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos importados pela União Europeia.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a relevância da negociação. “O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo já negociado pelo Mercosul e o maior acordo entre blocos do mundo”, afirmou.
Prioridade governamental e eleições
O acordo foi uma das prioridades do governo levadas ao Congresso no início do ano. Em ano eleitoral, a concretização do tratado representa uma vitrine política importante para o Executivo.
Atendendo a solicitações de parlamentares e representantes do setor produtivo, o governo também editou decreto sobre procedimentos para eventual aplicação de salvaguardas bilaterais. Esse instrumento aplica-se aos acordos comerciais dos quais o Brasil seja parte.
Compromissos ambientais e benefícios comerciais
O acordo transcende questões tarifárias e inclui definições sobre compromissos ambientais, investimentos e compras públicas. Também prevê facilitações para pequenas e médias empresas, incluindo redução de custos para pequenos exportadores.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, ressaltou a magnitude do bloco formado. “Talvez estejamos na formação do maior bloco econômico formado nos últimos tempos. Estamos falando de 720 milhões de pessoas conectadas no mesmo comércio. É um acordo de livre comércio”, declarou à EBC.
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