Da Redação
Uma consumidora denunciou irregularidades ao Procon Rondonópolis. A fiscalização compareceu à farmácia na quarta-feira, 19 de novembro de 2025. O resultado foi um pacote significativo de infrações encontradas no estabelecimento.
Irregularidades Identificadas
A equipe de fiscalização constatou múltiplas violações às normas de proteção ao consumidor:
- Produtos expostos sem indicação de preço na prateleira.
- Discrepâncias entre valores registrados na embalagem e no sistema de código de barras.
- Promoções apresentadas sem o preço original para comparação.
- Suplementos e alimentos com prazos de validade vencidos.
Apreensão de Produtos
Todos os itens com validade expirada foram recolhidos imediatamente pelo órgão. A medida visa proteger a saúde dos consumidores. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, preços devem ser visíveis, legíveis e idênticos no ponto de venda.
Outras Constatações
A farmácia não exibia as informações obrigatórias ao consumidor conforme legislação. A empresa recebeu prazo para apresentar defesa. Multas podem ser aplicadas após avaliação do processo.
Impacto do Feriado
O dia 20 de novembro, feriado nacional de Consciência Negra, altera a agenda do Procon. As audiências foram remarcadas para a próxima semana. As partes interessadas serão informadas sobre as novas datas.
Como Denunciar Irregularidades
O Procon Rondonópolis oferece múltiplos canais para receber denúncias de consumidores:
- Telefone: (66) 3411-5701
- WhatsApp: (66) 98438-2460
- Presencial: Rua Rio Branco, 2630 – Santa Marta
Resumo das Infrações
- Produtos sem indicação de preço nas gôndolas
- Valores divergentes no sistema de caixa
- Suplementos e alimentos vencidos
- Ausência de informações obrigatórias ao consumidor
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