Da Redação
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) orientou Estados a cancelarem medidas de ampliação de benefícios alimentares para população de baixa renda. A ação segue decisão da Suprema Corte que autorizou o governo Trump a manter bloqueio de US$4 bilhões.
Ordem da Suprema Corte
A Suprema Corte dos EUA permitiu, na sexta-feira, que o governo federal mantenha retenção de recursos para auxílio alimentar. A decisão autorizou o bloqueio enquanto aguarda julgamento de tribunal inferior sobre o assunto.
A ordem abriu caminho para novo memorando do USDA emitido no sábado à noite. O departamento ameaçou Estados com penalidades financeiras caso não cumpram as determinações.
Programa SNAP suspenso
O Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), conhecido popularmente como vale-refeição, foi interrompido no início do mês. A paralisação representa primeira interrupção em 60 anos de funcionamento do programa.
A suspensão ocorre em contexto de paralisação do governo federal, que completa 40 dias sem orçamento aprovado. Quase 42 milhões de norte-americanos dependem deste benefício para alimentação básica.
Desfazimento de ações estaduais
Após memorando inicial do USDA na sexta-feira sinalizando intenção de financiar benefícios completos, vários Estados iniciaram processos de emissão integral. Ações estaduais foram prontamente revogadas pela nova orientação.
O memorando do USDA ordenou que “Estados desfaçam imediatamente quaisquer medidas tomadas para emitir benefícios completos do SNAP para novembro de 2025”.
Consequências para não conformidade
O USDA alertou para consequências severas ao descumprimento das orientações. O departamento pode cancelar contribuições federais aos custos administrativos estaduais e responsabilizar governos por emissões excessivas.
O memorando deixou clara a postura federal: apenas benefícios parciais podem ser emitidos, sob risco de sanções administrativas e financeiras. Estados enfrentam dilema entre cumprir ordem federal ou atender demanda populacional.
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