O senador e relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou nesta quarta-feira (29) à CNN Brasil que, caso Messias não seja aprovado, o presidente Lula (PT) não deve indicar outro nome para a vaga. De acordo com Rocha, a não aprovação representaria um sinal negativo para o Senado e para o próprio presidente.
“Isso [a não aprovação] seria um sinal muito ruim. Primeiro pelo papel que a Casa deve e precisa exercer. Para o presidente Lula, ele já indicou sete ministros, ele está cumprindo o papel dele constitucional. Ele já tinha me dito que se isso [a não aprovação de Messias] acontecer, ele não indicará outro nome, ele manterá o nome do Messias”, declarou o senador ao CNN 360º. Segundo Rocha, o presidente pode devolver a mensagem a qualquer momento e tentar novamente, mas preferiu não trabalhar com essa possibilidade.
Weverton Rocha comparou a indicação de Messias com a de Flávio Dino, último ministro indicado por Lula em 2023, que enfrentou uma votação mais apertada. Dino foi aprovado com 17 votos a 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por 47 a 31 pelo plenário, após dez horas de sabatina. O relator destacou que, apesar de ambas as indicações partirem do mesmo presidente, o momento e o perfil dos dois candidatos são distintos.
“O Dino veio de uma eleição, participou das urnas, era governador de estado e teve muito confronto direto com a oposição ainda como governador. Como ministro da Justiça, a mesma coisa. Nenhum tipo de momento de paz e amor na construção com ele até o momento da sabatina. Já o Messias, até pelo seu perfil e pelo local que ele exerce sua atividade, que é de advogado-geral da União, ele não está no dia a dia, no ‘front’ da política e nem com os senadores, o que facilita”, explicou Rocha.
Historicamente, o Senado rejeitou apenas 5 indicações para o STF até hoje, demonstrando que a aprovação é o resultado mais comum para os candidatos indicados pelo Executivo.
